Termos de Uso e Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site rafamineiro.com, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar este site.

2. Descrição dos Serviços

O site Rafa Mineiro oferece:

• Informações sobre serviços de acompanhamento profissional
• Blog com conteúdo sobre lifestyle, moda, saúde e cultura
• Loja online com produtos selecionados
• Galeria de fotos e vídeos (conteúdo +18)
• Canais de comunicação e agendamento

3. Restrição de Idade

4. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Capturar, gravar, copiar ou distribuir conteúdo protegido por direitos autorais
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Assediar, ameaçar ou difamar outros usuários ou o proprietário do site
• Utilizar o site de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar os servidores
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos e software, é propriedade exclusiva de Rafa Mineiro ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

É ESTRITAMENTE PROIBIDO:

• Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas
• Fazer download não autorizado de conteúdo
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito

6. Serviços de Acompanhamento

6.1. Agendamento

• Todos os agendamentos devem ser feitos com antecedência mínima de 24 horas
• Cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos 12 horas de antecedência
• Cancelamentos tardios podem resultar em cobranças
• Reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade

6.2. Pagamento

• Os preços estão listados em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio
• O pagamento pode ser exigido antecipadamente
• Não há reembolsos após a prestação do serviço
• Métodos de pagamento aceitos serão especificados no momento do agendamento

6.3. Conduta

• Comportamento respeitoso e cortês é esperado de todos os clientes
• Qualquer comportamento abusivo resultará no término imediato do serviço
• A privacidade e discrição mútua devem ser mantidas
• Reservamos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa

7. Loja Online

7.1. Compras e Pagamentos

• Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos quando aplicável
• Aceitamos pagamentos via PIX e cartão de crédito através do PagSeguro
• A confirmação do pedido será enviada por e-mail
• Reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de fraude ou erro

7.2. Entrega

• Prazos de entrega são estimativas e podem variar
• Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras
• O cliente é responsável por fornecer endereço correto
• Taxas de envio serão calculadas no checkout

7.3. Devoluções e Reembolsos

• Produtos podem ser devolvidos em até 7 dias após o recebimento
• Produtos devem estar em condição original e não utilizados
• O cliente é responsável pelos custos de devolução
• Reembolsos serão processados em até 10 dias úteis
• Produtos em promoção ou personalizados não são reembolsáveis

8. Galeria Privada

• Acesso restrito a maiores de 18 anos
• Conteúdo protegido por direitos autorais - não copie ou distribua
• Gravação de tela, screenshots ou downloads não autorizados são proibidos
• Violações podem resultar em ação legal
• Acesso pode ser revogado a qualquer momento

9. Limitação de Responsabilidade

O site e os serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o site estará sempre disponível, seguro ou livre de erros.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou serviços.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Rafa Mineiro de quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de sua violação destes Termos de Uso ou uso indevido do site.

11. Rescisão

Reservamos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo, SP.

13. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: